História do Direito do Brasil

2015 - Espécie Invasora - história da recepção do conceito de direito administrativo pela doutrina jurídica brasileira no século XIX - Walter Guandalini Junior

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Poder Legislativo e Partidos Políticos da República Velha

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Estado de Sítio na História Constitucional brasileira: o início republicano sob \"estado de emergência\"

Supremo Tribunal Federal / Historia constitucional / História do Direito do Brasil / Estado De Exceção

Machado de Assis e o olhar irônico no país dos bacharéis

Direito e Literatura / História do Direito do Brasil

Modulando o tempo histórico: Bernardo Pereira de Vasconcelos e o conceito de regresso no debate parlamentar brasileiro (1838-1840)

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Influências da Constituição de Cádiz na Constituição do Império do Brasil

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Direito Canônico

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Tecnicamente, a primeira Constituição do Brasil

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BREVES NOTAS SOBRE EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO, PACTO ANTENUPCIAL E REGIME DOTAL

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Na Inglaterra [...] as sentenças têm a forma de um discurso [...]. Em França, pelo contrário, a linguagem judiciária [...] reveste uma forma silogística: o debate de Barbosa e Barradas

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FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO DA LEI DE TERRAS DO IMPÉRIO (DECRETO N.º 1.318, DE 1854) PARA COMPREENSÃO DAS ORIGENS DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA EM GOIÁS

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RELEVÂNCIA DO DECRETO N.º 1.318, DE 1854, PARA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PARTICULAR SOBRE A TERRA

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USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira

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Um sentido juridico para o antigo regime ancien regime Jus Navigandi

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