Constitutional Law

Verdade e Justica A revisao do passado violento e o Supremo Tribunal Federal Democratiza STF - Democratiza STF (2016)

Constitutional Law / International Law / Political Science / Brazil / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Derecho constitucional / Brasil / Ciência Política / Supremo Tribunal Federal / Brazil: Military regime / Ciencia Politica / Derecho constitucional / Brasil / Ciência Política / Supremo Tribunal Federal / Brazil: Military regime

O pedido de Impeachment contra o Vice-Presidente Michel Temer e a concessão parcial da liminar no MS 34.087 pelo Ministro Marco Aurélio

Constitutional Law / Direito Constitucional / Teoria Geral do Processo

A IMPLANTACAO DA LICENCA PARENTAL A LUZ DO PRINCIPIO DA IGUALDADE

Constitutional Law / Gender Studies / Human Rights Law / Gender Equality

Deveres fundamentais: uma revisão de literatura (Fundamental duties: a survey)

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / Legal Theory / Comparative Constitutional Law / Direito / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Droit / Diritto Costituzionale / Droit Constitutionnel / Doveri Costituzionali / Derechos / Teoría General Del Derecho / Deveres Fundamentais / Constitutional Law Theory / Direito / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Droit / Diritto Costituzionale / Droit Constitutionnel / Doveri Costituzionali / Derechos / Teoría General Del Derecho / Deveres Fundamentais / Constitutional Law Theory

Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti

Constitutional Law / Direito Constitucional

Como avaliar a performance das Cortes Constitucionais?

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Jurisdição constitucional

Para defender a Constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. E não há crimes. Em resposta a Pedro Canário

Constitutional Law / Direito Constitucional / Democracia

Afinal, quem é o Guardião da Constituição? Supremo Tribunal Federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos MS 34.130 e 34.131

Constitutional Law / Direito Constitucional / Democracia

Afinal, quem é o Guardião da Constituição? Supremo Tribunal Federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos MS 34.130 e 34.131

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O PODER JUDICIÁRIO E O GOLPE DE ESTADO DE 2016 NO BRASIL Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Constitutional Law / Direito Constitucional / Ciência Política / Golpes de Estado / Judicial Branch / Coup D`etats / Poder Judiciário / Diálogo Institucional / Jurisdição Tópica / Jurisdição Dialógica / Coup D`etats / Poder Judiciário / Diálogo Institucional / Jurisdição Tópica / Jurisdição Dialógica

Legalidade penal e Constituição. Da constitucionalidade do artigo 28.º da Lei dos Crimes Contra a Segurança de Estado

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Golpe Vergonhoso passa na Camara

Constitutional Law / Direito Constitucional

Breves notas às decisões do Supremo Tribunal Federal na longa sessão da noite de 14 para 15 de abril de 2016: para um exercício de patriotismo constitucional

Constitutional Law / Direito Constitucional

«O Papel do Tribunal Constitucional na Efectivação da Constituição: Três Fugas» - reflexão apresentada no Colóquio Comemorativo dos 40 Anos da Constituição, que teve lugar no auditório do Tribunal Constitucional, no dia 21 de Abril de 2016

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A Vaga Corporativa: Corporativismo e Ditaduras na Europa e na América Latina

Constitutional Law / Political History / Direito Constitucional / Corporatism / History of Corporatism

JUDICIAL REVIEW NOS TRIBUNAIS MAÇÔNICOS

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