Constitutional Law

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

Constitutional Law / Direito Constitucional / Sociología del Derecho / Sociologia do Direito / Judicialização / Judicialização da Política

O MITO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SE AUTORIZAR RESTRIÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Público / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O DITO E O NÃO-DITO SOBRE A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: CRÍTICAS E PROJEÇÕES A PARTIR DE UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DA TEORIA PROCESSUAL

Constitutional Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Ativismo

CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Processo Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Civil Procedural Law

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL VS. ARBITRAGEM: OS REFLEXOS DO EFEITO VINCULANTE NA ATIVIDADE DO ÁRBITRO

Constitutional Law / Arbitration Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / ARBITRAGEM

Na Inglaterra [...] as sentenças têm a forma de um discurso [...]. Em França, pelo contrário, a linguagem judiciária [...] reveste uma forma silogística: o debate de Barbosa e Barradas

Constitutional Law / Brazilian Studies / Brazilian History / Brazilian Politics / Brazilian Legal History / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Brazilian Legal Culture / História Política / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Brazilian Legal Culture / História Política / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro

O Direito ao Recurso

Criminal Law / Criminal Procedure / Constitutional Law / Direito / Direito Processual Civil / Direito Penal

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Diálogos Institucionais

Constituindo a Constituição: entre paradoxos, razões e resultados

Jurisprudence / Constitutional Law / Jurisdiction / Democracy / Paradoxes / Direito Constitucional / Rationality / Direito Constitucional / Rationality

Australia\'s Political System Australia\'s Political System

Constitutional Law / Public Policy

A ADMISSIBILIDADE DA GRAVAÇÃO FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES SEM O CONHECIMENTO DO OUTRO COMO PROVA NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELEITORAIS

Constitutional Law / Election Law / Direito Constitucional / Direito Eleitoral

LIVRO - INTRODUÇÃO - DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional

Roberta Drehmer - Algumas notas sobre a \"constitucionalização\" do direito privado - Rev. Atitude (Fac. Dom Bosco de Porto Alegre) - 2010

Constitutional Law / Private law / Direito Constitucional / Drittwirkung

Roberta Drehmer - Algumas notas sobre a \"constitucionalização\" do direito privado - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 2009 vol. 04 - n. 3

Constitutional Law / Private law / Direito Constitucional

Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: Aportes do direito comparado (Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Secrecy / Public Deliberation / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial

Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos para a determinação da lei e o valor normativo da jurisprudência

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