Constitutional Law

Linhas Gerais e Discussão sobre a LEI Nº12.846 - LEI ANTICORRUPÇÃO

Sociology / Constitutional Law / Economics / Political Economy / Philosophy / Law and Society / Politics / Brazil / Direito / Brazilian Law / Social Studies / Society / Anticorruption / DIRITTO SOCIETARIO / Law and Society / Politics / Brazil / Direito / Brazilian Law / Social Studies / Society / Anticorruption / DIRITTO SOCIETARIO

O juiz escolheu esperar: a ineficácia do mandamento constitucional de imediato relaxamento da prisão ilegal

Criminal Procedure / Constitutional Law / Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Tratamento desigual (A Gazeta - 22/08/2015)

Criminal Procedure / Constitutional Law / Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processual Penal Militar / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processual Penal Militar

Objetivação do controle incidental de constitucionalidade e força vinculante (ou \"devagar com o andor que o santo é de barro\") [2011]

Constitutional Law / Civil Procedure

Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Estado de coisas fora do lugar (?)

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Constitucional Comparado / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Constitucional Comparado

REPENSANDO A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO BRASIL E A CONCEPÇÃO DO PRÉ-SAL SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCO

Constitutional Law / Public Administration / Environmental Sustainability

OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NA CONCEPÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA DA TUTELA DA PERSONALIDADE

Constitutional Law / Civil Law / Fundamental Rights

O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Constitutional Law / Human Rights / Childrens Rights

VESTÍGIOS DO “LUGAR SOCIAL” NA ESCRITA DOS MEMORIALISTAS

History / Constitutional Law / Teoria do Estado

Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

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Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos

Constitutional Law / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Políticas Públicas / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

2015: Concurso académico

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A “NOVA CRÍTICA” AO JUDICIAL REVIEW: BREVES REFLEXÕES ACERCA DA EMERGÊNCIA DE UM DIÁLOGO DELIBERATIVO INSTITUCIONAL E OS REFLEXOS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Constitutional Law / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Hermenêutica Do Direito

Direito à saúde: considerações sobre sua judicialização à luz da decisão do STF no STA-AGR nº 175 e da Lei nº 12.401/2011

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights

STF e ideologia - entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização

Constitutional Law / Judicial Politics / Supreme Court / Direito / Ideology and Discourse Analysis / Direito Constitucional / Ciências Sociais / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional / Ciências Sociais / Supremo Tribunal Federal

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