Constitutional Law

Direitos dos Indígenas e Soberania Nacional: o direito internacional na perspectiva da jurisprudência constitucional brasileira

Jurisprudence / Constitutional Law / Indigenous Studies / Indigenous or Aboriginal Studies / Self and Identity / International Law / Human Rights / Sovereignty / Property Law / Transitional Justice / Amazonia / Venezuela / Supreme Court / Indigenous Peoples Rights / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Administrative Law / Public Law / Supremo Tribunal Federal / Guianas / International Law / Human Rights / Sovereignty / Property Law / Transitional Justice / Amazonia / Venezuela / Supreme Court / Indigenous Peoples Rights / Environmental Sustainability / Indigenous Peoples / Administrative Law / Public Law / Supremo Tribunal Federal / Guianas

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights / International Criminal Court / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Supraconstitucional / Tribunal Penal Internacional / Supraconstitutional Law

DIMENSÕES DA AUTORRESTRIÇÃO JUDICIAL

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Constitutional Theory / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Cortes constitucionais / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Cortes constitucionais

Algumas reflexões sobre a questão das incompatibilidades no exercício de mandatos políticos electivos

Constitutional Law / Political Philosophy / Political Theory / Social Contract Theory / Natural Law / Political Science / Philosophy Of Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofia do Direito / Contratualismo / Droit Constitutionnel / Derecho Natural / Constitucionalismo / History of Philosophy / Direito Natural / Constitutional Law Theory / Political Science / Philosophy Of Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofia do Direito / Contratualismo / Droit Constitutionnel / Derecho Natural / Constitucionalismo / History of Philosophy / Direito Natural / Constitutional Law Theory

Do Direito Natural como limite do Poder Constituinte, ou como há mais poder acima da vontade dos da Terra do que a estes agrada admitir.

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O STF E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES INATIVOS

Constitutional Law

Republic Act No. 6713O

Business Ethics / Law / Criminal Law / Comparative Law / Constitutional Law / Civil Law / Corporate Social Responsibility / Civil Law / Corporate Social Responsibility

Dignified Futures: A Queer Case on Marriage Equality?

Criminology / Jurisprudence / Constitutional Law / Queer Studies / LGBT Issues / Debate over Same-Sex Marriage / Intimacy / Public Law / Same Sex Marriage / Human Dignity / Queer Activism / Debate over Same-Sex Marriage / Intimacy / Public Law / Same Sex Marriage / Human Dignity / Queer Activism

Legitimidade e Efetividade como tensão constitutiva (conflito concreto) da normatividade constitucional

Constitutional Law / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Teoria da Constituição

Subsídio jusfilosófico sobre o kairós do direito à manifestação

Constitutional Law / Critical Legal Theory / Philosophy Of Law / Critical Legal Studies / Portuguese Law

DWORKIN, R. Liberal Community (Comunidade Liberal) (Trans. A. P Barbosa-Fohrmann) Direitos Fundamentais & Justiça 10 2010 31-45

Constitutional Law / Ethics / Theory of Justice

BRUGGER, W. Da Hostilidade passando pelo Reconhecimento até a Identificação. Modelos de Estado e Igreja e sua Relação com a Liberdade Religiosa (Trans. A. P. Barbosa-Fohrmann) Direitos Fundamentais & Justiça 10 2010 13-30.

Constitutional Law

Questões jurídicas, morais, éticas e pragmáticas: uma análise voto do Ministro Marco Aurélio na ADPF 54 a partir do pensamento habermasiano

Constitutional Law / Bioethics / Human Rights / Constitutionalism

O Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Decisões / Deferencia judicial / Theory of deference / Deferencia judicial / Theory of deference

Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Conselho Nacional de Justiça / Conselho Nacional do Ministério Público

Da Inconstitucionalidade por Omissão ao “Estado de Coisas Inconstitucional”. 2015. Tese de Doutorado em Direito Público.

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