Constitutional Law

Ezequiel Abásolo - Os Comentários à Constituição de Carlos Maximiliano e a repercussão da cultura jurídica argentina no Brasil durante a primeira metade do séc. XX - trad. Denis Guilherme Rolla e Alfredo de J. Flores - Cadernos do PPGDir-UFRGS vol. 10 - n. 03 - 2015

Constitutional Law / Brazilian History / Comparative Constitutional Law / Brazilian Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional

ATIVISMO JUDICIAL COMO CONCEITO NATIMORTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém

Constitutional Law / Processo Civil / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Interesse Público / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Ativismo / Recursos No Processo Civil / Superior Tribunal De Justiça / STJ / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Ativismo / Recursos No Processo Civil

Controle difuso de constitucionalidade e declaração de não recepção de leis inconstitucionais em ações coletivas

Constitutional Law / Direito Constitucional / Processo Coletivo / Ação Coletiva / Controle De Constitucionalidade / Processo Civil Coletivo / Ação Civil Pública / Processo Civil Coletivo / Ação Civil Pública

A GÊNESE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Cidadania e democracia na conformação das atribuições do judiciário no marco de um Estado de Direito

Constitutional Law / Judicial review / Democracy / Citizenship / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35) / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35)

CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal

Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental? Implications of Enabling Permanent Residents to Vote – Threat to National Sovereignty or Realization of a Fundamental Right?

Sociology / Latin American Studies / Constitutional Law / Foreign Policy Analysis / International Law / Direito / Electoral Law / Direito Constitucional / Sociologia / Direito Eleitoral / Políticas Públicas / Direito Internacional / Sociología / Direito do Trabalho / América Latina / Public Policy / Direito / Electoral Law / Direito Constitucional / Sociologia / Direito Eleitoral / Políticas Públicas / Direito Internacional / Sociología / Direito do Trabalho / América Latina / Public Policy

Implicações do direito ao voto aos imigrantes: ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental? Implications of Enabling Permanent Residents to Vote – Threat to National Sovereignty or Realization of a Fundamental Right?

Sociology / Political Sociology / Latin American Studies / Comparative Law / Constitutional Law / Foreign Policy Analysis / International Law / Political Science / Direito / Direito Constitucional / Sociologia / Direito Eleitoral / Direito Internacional / Sociología / direito Internacional público / América Latina / Direito Comparado / Foreign Policy Analysis / International Law / Political Science / Direito / Direito Constitucional / Sociologia / Direito Eleitoral / Direito Internacional / Sociología / direito Internacional público / América Latina / Direito Comparado

JUDICIALIZANDO A POLÍTICA: DA RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE “COMPROMISSO ELEITORAL”

Constitutional Law / Direito / Electoral Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Eleitoral / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Constitutional Law / Hermeneutics / Direito / Philosophical Hermeneutics / Filosofia do Direito / Hermenéutica / Hermenêutica Jurídica / General Theory of Law / Hermenêutica Do Direito / Hermenéutica / Hermenêutica Jurídica / General Theory of Law / Hermenêutica Do Direito

SEGURANÇA JURÍDICA E (IM)PREVISIBILIDADE DO DIREITO

Constitutional Law / Hermeneutic Phenomenology / Direito / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Filosofia do Direito / General Theory of Law / Constitutional Law Theory / Filosofia do Direito / General Theory of Law / Constitutional Law Theory

Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais

Constitutional Law / Hermeneutics / Direito Constitucional / HERMENEUTICA / Constitutional Hermeneutics / Hermenêutica Jurídica / Hermenêutica Do Sujeito / Hermenêutica Do Direito / Hermenêutica Filosófica / Hermenêutica Jurídica / Hermenêutica Do Sujeito / Hermenêutica Do Direito / Hermenêutica Filosófica

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016 [pré-textuais].

Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Labour Law / Public International Law / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho

Documento1

Law / Constitutional Law / Political Philosophy

Alfredo de J. Flores - Uma reflexão sobre a ADPF 54: A condição jurídica do anencéfalo - Revista Quaestio Iuris 2005

Constitutional Law / Bioethics / Personhood / Direitos de Personalidade / Bioética e Biodireito / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL SOB OS AUSPÍCIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Constitutional Law / Human Rights / Transitional Justice / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / Inter-American Court of Human Rights

Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sobre o novo Código de Processo Civil - uma análise do ponto de vista da racionalidade e da legitimidade

Law / Constitutional Law / Philosophy Of Law / Procedural Law

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