Constitutional Law

Os sistemas plurais de direito e as mudanças introduzidas pela EC 45-2004

Social Movements / Constitutional Law / Critical Legal Theory / Legal Theory / Legal Pluralism / Social Resilience / Movimentos sociais / Pluralismo Jurídico / Resiliência estatal / Social Resilience / Movimentos sociais / Pluralismo Jurídico / Resiliência estatal

ESTADO E CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Constitucionalismo / Constitucionalismo democrático / Teoria do Estado

Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição Systemic and multidimensional unconstitutionality: transformations in the diagnosis of constitutional violations

Constitutional Law / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Constitutional Law Theory

Sugestão para Reforma das Instituições Políticas Brasileiras

Constitutional Law / Political Theory / Politics

OS MODELOS ECONÓMICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MAR: DA ECONOMIA AO DIREITO

History / Cultural History / Sociology / Law / Constitutional Law / Economics / International Economics / Anthropology / International Relations / Political Economy / International Relations Theory / International Law / Maritime History / Legal Theory / Ecology / Economia / Economics / International Economics / Anthropology / International Relations / Political Economy / International Relations Theory / International Law / Maritime History / Legal Theory / Ecology / Economia

Notas sobre a jusfundamentalidade; ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental (RIL 208, out./dez. 2015)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Teoria da Constituição / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia do Direito, Direito Constitucional / Constituionalism and Constitutional Law / Constitucionalismo / Teoría de la Constitución / livro Teoria geral dos direitos fundamentais / Constitutional Law Theory / Dignidade Da Pessoa Humana / Teoría de los derechos fundamentales / Jusfundamentalidade / Direito Fundamental / Teoria Material da Constituição / Jusfundamentalidad / Jusfundamentality / Direitos Fundamentais / Teoria da Constituição / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Filosofia do Direito, Direito Constitucional / Constituionalism and Constitutional Law / Constitucionalismo / Teoría de la Constitución / livro Teoria geral dos direitos fundamentais / Constitutional Law Theory / Dignidade Da Pessoa Humana / Teoría de los derechos fundamentales / Jusfundamentalidade / Direito Fundamental / Teoria Material da Constituição / Jusfundamentalidad / Jusfundamentality

O MITO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais

Law / Constitutional Law

Tradução: A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa, de Franz Neumann

Critical Theory / Constitutional Law / Sociology of Law / Critical Legal Theory / Philosophy Of Law / Critical Legal Studies

Emilio Meyer Presuncao de inocencia ate a condenacao em segunda instancia JOTA

Criminal Law / Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Penal

Nueva Ciudad de México

Constitutional Law

Crimes Contra a Humanidade no Brasil: A Imprescritibilidade da Persecução e Punição dos Crimes Ditadura de 1964-1985

Constitutional Law / International Law / Human Rights / Transitional Justice / Crimes Against Humanity

Presunção de Inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal

Constitutional Law / Direito Constitucional / Processo Penal / direito Internacional público / Argumentação Jurídica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / PROCESSO CONSTITUCIONAL

A exigibilidade dos direitos sociais Claiming social rights

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PRAGMATISMO JURÍDICO, MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL TRANSPLANTS NA EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Comparado

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência constitucional, também em relação com a Jurisprudência dos Tribunais Europeus – Relatório do Tribunal Constitucional de Portugal

Constitutional Law / Proportionality / Proportionality Principle

STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO Página 1

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