Constitutional Law

Panfletos pelo constitucionalismo: a cultura política popular no Brasil de 1820 e a Constituição de Cádiz

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A Constituição de Cádiz: Influência no Brasil

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Perspectivas do discurso jurídico: argumentação, hermenêutica e cultura

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Eduardo Luis Lloréns Clariana

Constitutional Law / Second Spanish Republic / Derecho Político / Eduardo Luis Lloréns

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: EVOLUINDO OS MECANISMOS DE DEFESA

Law / Constitutional Law / Lawyers / Lawyers and their Ethical values / Advocacia / Prerrogativas advogados / Violações de Prerrogativas / Prerrogativas advogados / Violações de Prerrogativas

Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo: a ADPF e uma (in)devida judicialização do processo político

Constitutional Law / Direito Constitucional / Teoria da Constituição / Processo Legislativo Brasileiro

A “interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo”

Constitutional Law / Legal interpretation / Interpretation / Direito Constitucional / Derecho constitucional

Concretização jurisdicional de direitos fundamentais a prestações positivas do Estado [2006]

Constitutional Law / Public Administration / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Processo Civil / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Processo Civil / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Legislativo, Executivo e a dinâmica das Emendas Constitucionais

Constitutional Law / Legislative Politics / Legislative Drafting / Constitutional Theory / Legislative Studies

IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL

Constitutional Law / Derecho constitucional / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law

RESUMO: POR UMA CARTOGRAFIA CONSTITUCIONAL DOS NAUFRÁGIOS E DAS DESCOBERTAS: AS POTENCIALIDADES E LIMITES DOS DIÁLOGOS TRANSCONSTITUCIONAIS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CORTES CONSTITUCIONAIS DA HUNGRIA E DA COLÔMBIA

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Constitutional Courts / Direito Comparado / Cortes constitucionais

(Tradução) Richard Posner - Como eu Escrevo.

Constitutional Law / Direito Constitucional

O Caso Delcídio – Imunidades parlamentares e princípio da separação de poderes no Estado Democrático de Direito: Breves comentários a partir da decisão do STF na Ação Cautelar n. 4039

Constitutional Law / Direito Constitucional / Estado Democrático De Direito / Devido Processo Legal

Por que precisamos levar a sério o decoro parlamentar ou a moralidade administrativa?

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Decoro

Jurisdição Constitucional Italiana: uma reflexão comparativa com o Sistema Jurídico Brasileiro

Constitutional Law

Alguém ainda lembra dos índios?

Constitutional Law / Indigenous Studies / Human Rights

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