Direito Administrativo

Eficiência Regulatória e Função Social - Impacto Social das Agências Reguladoras

Regulatory Affairs / Direito Administrativo / Direito regulatório

A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública - considerações sobre a prescrição e a decadência na Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito Civil

Direito Administrativo / Direito Civil

O controle no espaço administrativo global

Direito Administrativo / Direito Internacional / Direito Administrativo Global / Direito Global / Direito Internacional Administrativo

Princípio da legalidade administrativa. Uma visão pós-positivista

Direito Constitucional / Direito Administrativo

Método comparativo e direito administrativo

Comparative Law / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Método Comparativo / Metodologia Da Pesquisa Jurídica / Comparatistica / Metodología De La Investigación Juridica / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Método Comparativo / Metodologia Da Pesquisa Jurídica / Comparatistica / Metodología De La Investigación Juridica

A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo.

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / Análise econômica do direito

Estatais com poder de polícia: por que não?

Direito Administrativo / Direito Público

Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa.

Teoría Política / Direito Constitucional / Direito Administrativo

Parecer sobre a possibilidade de participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial em licitações.

Direito Administrativo / Direito Empresarial / DIREITO COMERCIAL / Recuperação Judicial e Falências / Licitações / Licitações e Contratos administrativos

Parecer sobre renovação do contrato de seguro de veículos pela Administração Pública - Classificação como serviço continuado.

Direito Administrativo / Direito Civil / Seguros / Licitações e Contratos administrativos

Possibilidade de aplicação das sanções da Lei de Licitações nos casos regidos pela Lei do Pregão - Diálogo das fontes.

Direito Administrativo / Direito Civil / Licitações e Contratos administrativos

Captura Regulatória: A análise de impacto regulatório como alternativa para o Brasil

Regulatory Affairs / Direito Administrativo / Regulatory Impact Assesment / Direito regulatório

Remuneração variável nos contratos administrativos: um instrumento do princípio da eficiência.

Direito Administrativo / Direito Público / Administração Pública / Contratos Administrativos / Direito Administrativo Econômico

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Economics / Competition Law / Antitrust (Law) / Law and Economics / Economic Law / Economia / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Cartels / Administração Pública / Regulação Econômica / Direito da Concorrência / Regulación / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Political economy of regulation / State interventionism / Gestión Pública / Processo Administrativo / Leniency / Concorrência / PROCESO ADMINISTRATIVO / Regulação / Procedimientos Administrativos / Leniency Plus / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência / Economia / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Cartels / Administração Pública / Regulação Econômica / Direito da Concorrência / Regulación / Diritto Amministrativo / Administracion Publica / Political economy of regulation / State interventionism / Gestión Pública / Processo Administrativo / Leniency / Concorrência / PROCESO ADMINISTRATIVO / Regulação / Procedimientos Administrativos / Leniency Plus / Acordo de leniência / Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

LEI DAS ELEIÇÕES

Direito Constitucional / Informatica / Direito Administrativo / Administração Pública / Concursos Públicos / Administração De Materiais E Recursos Patrimoniais / NOÇÕES DE DIREITO ADMINSITRATICO / Esquematizado para concursos! / APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL / Administração Financeira e Orçamentária / Administração Pública. Finanças Públicas. Despesa pública. Execução Financeira. / Administração De Materiais E Recursos Patrimoniais / NOÇÕES DE DIREITO ADMINSITRATICO / Esquematizado para concursos! / APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL / Administração Financeira e Orçamentária / Administração Pública. Finanças Públicas. Despesa pública. Execução Financeira.

A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS - Daniel Wunder Hachem

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direitos Fundamentais

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.