Direito Internacional - Page 12

SOBERANIA E EXPROPRIAÇÃO NOVAS TENDÊNCIAS NO SÉCULO XXI

International Law / Foreign Direct Investment / Direito Internacional

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Temas de Direito do Mar e a Atividade Petrolífera

Petróleo / Direito Internacional / Direito do Mar

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UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NOS PAÍSES INTEGRANTES E NO ÂMBITO DO TCA: EXPERIÊNCIA, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Internacional / direito Internacional público / Tratados Internacionales

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UMA INTRODUÇÃO SOBRE A CONCEPÇÃO ISLÂMICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Islamic Studies / Direito Internacional / Direito Internacional Humanitário

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Sumário - nova edição do Processo Internacional de Direitos Humanos - 5a ed., Saraiva, 2016

Derechos Humanos / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Derecho Penal Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré-textuais].

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Derecho comparado / Direitos Humanos / Conventionality / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Derecho Internacional De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Control de convencionalidad / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Conventionality Control / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade / Sistema Interamericano de Derechos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Derecho comparado / Direitos Humanos / Conventionality / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Derecho Internacional De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Control de convencionalidad / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Conventionality Control / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade / Sistema Interamericano de Derechos Humanos

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DENÚNCIA DE TRATADO NÃO DEVE DEPENDER DE APROVAÇÃO PARLAMENTAR

International Law / Direito Internacional

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIROZ, Paulo. Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais. In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, n. 72, jun./jul. 2016, p. 75-82.

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Cooperação internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cooperação Jurídica Internacional / Cooperação internacional

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Resenha: A Humanização do Direito Internacional - A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado, de Antônio Augusto Cançado.

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Cachapuz honrou como ninguém a Consultoria Jurídica do Itamaraty

Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado

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PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E O TRABALHO: IDENTIDADE, DIGNIDADE E OBSTÁCULOS / PEOPLE WITH DISABILITIES AND WORK: IDENTITY, DIGNITIY AND OBSTACLES

Direito Constitucional / Psicología / Direito Internacional / Identidade / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Acessibilidade / Teletrabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Trabalho / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Dignidade / Dignidade Humana / Pessoas Com Deficiência / Dignidade Da Pessoa Humana / Identidade Social / Trabalho e dignidade / Pessoas Portadoras de Deficiência / Acessibilidade e Trabalho / Direitos Fundamentais / Acessibilidade / Teletrabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Trabalho / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Dignidade / Dignidade Humana / Pessoas Com Deficiência / Dignidade Da Pessoa Humana / Identidade Social / Trabalho e dignidade / Pessoas Portadoras de Deficiência / Acessibilidade e Trabalho

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Resenha: As Organizações Internacionais e o Encobrimento das Relações de Poder no Direito Internacional Contemporâneo - Uma Crítica à Atuação da ONU, de Hugo Lázaro Martins, Luiz Márcio Siqueira Jr., Michelle Abras, Rodrigo Pinto Ruggio.

United Nations / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional dos Direitos Humanos / ONU / Soberania

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Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil

International Relations / International Law / Refugee Studies / Migration / International Migration / Forced Migration / Migration Studies / Contemporary International Migration / International Refugee Law / Refugees / International Migration and Immigration Policy / Migrations / Migraciones / Direito Internacional / direito Internacional público / Migraciones Internacionales / Refugees and Forced Migration Studies / Migración / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Asylum and refugees studies, migration and integration / Refugees, migration and immigration / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Migração / Refugiados / Asylum Seekers and Refugees / Refugees Issues / Direito Internacional Publico / Forced Migration / Migration Studies / Contemporary International Migration / International Refugee Law / Refugees / International Migration and Immigration Policy / Migrations / Migraciones / Direito Internacional / direito Internacional público / Migraciones Internacionales / Refugees and Forced Migration Studies / Migración / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Asylum and refugees studies, migration and integration / Refugees, migration and immigration / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Migração / Refugiados / Asylum Seekers and Refugees / Refugees Issues / Direito Internacional Publico

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ANAIS GRUPO DE TRABALHO II - I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Globalization / Refugee Studies / Refugees / Direito Internacional / Direito do Trabalho / Alteridade / Internacionalização / Hospitalidade / Alteridade / Internacionalização / Hospitalidade

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI. In: Direito Público (Porto Alegre), vol. 13, n. 71 (2016), p. 162-192.

Constitutional Law / International Law / Human Rights / Direito Constitucional / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Derecho de los Tratados / Direito Internacional Humanitário / Direito Dos Tratados / Derecho Internacional / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Derecho de los Tratados / Direito Internacional Humanitário / Direito Dos Tratados

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APATRIDIA NA AMÉRICA LATINA: CONQUISTAS E OBSTÁCULOS

Direito Internacional / Organizações Internacionais / Apatridia

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