Direito Internacional

NORMA FUNDAMENTAL ENQUANTO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL: NOTAS ACERCA DA LIMITAÇÃO EXPLICATIVA DA TEORIA DAS NORMAS DE HANS KELSEN.

Legitimacy / Hans Kelsen / Rechtsphilosophie / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Filosofía del Derecho / Legitimidade / Teoria Pura Do Direito / Filosofía del Derecho / Legitimidade / Teoria Pura Do Direito

Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Internacional / Sistemas de Informação / Direitos Humanos / Acesso à Informação / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Verdade / Justiça De Transição / Comissão Da Verdade / Comissão Nacional Da Verdade / Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Educação / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Acesso à Informação / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Verdade / Justiça De Transição / Comissão Da Verdade / Comissão Nacional Da Verdade / Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Educação / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil

O Controle de Convencionalidade das Leis no Contexto Jurídico Brasileiro

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Controle de Convencionalidade

A Independência da Catalunha

History / European Studies / Basque Studies / Direito / Barcelona / Catalonia / Historia / Hispania / Historia medieval de España / Direito Internacional / Europa / direito Internacional público / España / Catalunya / Cataluña / Historia Contemporánea de España / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Medieval Catalonia / ONU / Direito Internacional Privado / Historia Moderna De España / Historia de Catalunya / Catalonian History / Independencia / Espanha / Real Sociedad Bascongada De Los Amigos Del País / Historia Europea / Catalonia / Historia / Hispania / Historia medieval de España / Direito Internacional / Europa / direito Internacional público / España / Catalunya / Cataluña / Historia Contemporánea de España / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Medieval Catalonia / ONU / Direito Internacional Privado / Historia Moderna De España / Historia de Catalunya / Catalonian History / Independencia / Espanha / Real Sociedad Bascongada De Los Amigos Del País / Historia Europea

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à Internet e direito ao esquecimento. In: Revista do Direito de Língua Portuguesa, nº 6 (jul.-dez. 2015), pp. 219-240.

Communication / Intercultural Communication / Internet Studies / Human Rights Law / Human Rights / Mass Communication / International Human Rights Law / Jurgen Habermas / European Convention of Human Rights / Habermas / The Internet / Inter-American Human Rights System / Comunicação / Comunicacion Social / Comunicacion / Comunicação Social / Prensa / Direito Internacional / Jürgen Habermas / direito Internacional público / Imprensa / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação / Comunicação organizacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Habermas and the Public Sphere / Comunicação E Expressão / Human Rights Law and access to internet / Direitos Comunicativos / Mass Communication / International Human Rights Law / Jurgen Habermas / European Convention of Human Rights / Habermas / The Internet / Inter-American Human Rights System / Comunicação / Comunicacion Social / Comunicacion / Comunicação Social / Prensa / Direito Internacional / Jürgen Habermas / direito Internacional público / Imprensa / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação / Comunicação organizacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Habermas and the Public Sphere / Comunicação E Expressão / Human Rights Law and access to internet / Direitos Comunicativos

A Diferenciação entre Antigas e Novas Minorias Nacionais e suas Implicações na Interpretação do Direito à Autodeterminação dos Povos

International Law / International Human Rights Law / Minority Rights / Selfdetermination / Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Neoconstitucionalismo internacionalizado e a internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional

Direito Constitucional / Direito Internacional / Neoconstitucionalismo / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional

Regulação do Risco Ambiental Nanotecnológico e Participação Democrática: possibilidades e óbices

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Internacional / Responsabilidade Civil / Direito Internacional Privado / Teoria dos Sistemas. Niklas Luhmann .Direito como Sistema Social

TESE DE DOUTORADO Felipe Kern Moreira

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O contencioso Guyana vs Suriname sobre exploração de petróleo off shore: notas historiográficas (2000-2007) - Paper apresentado e publicado nos anais do 1o Encontro de Pós-Graduação em Relações Internacionais da ABRI (Brasília, 2012)

Arbitration / Security Studies / Arbitration Law / Oil and gas / Direito / Guyana / Direito Internacional / Suriname / ARBITRAGEM / GEOLOGIA Y PETROLEO / International Law of the Sea / Montego Bay / Guyana / Direito Internacional / Suriname / ARBITRAGEM / GEOLOGIA Y PETROLEO / International Law of the Sea / Montego Bay

A triste estória do turista consumidor, do Oiapoque ao Chuí

Cultural Tourism / Direito Constitucional / Direito Internacional / Turismo / Direito Do Consumidor / Consumo / Direito da Integração / Consumo / Direito da Integração

Apontamentos sobre a sentença arbitral estrangeira e seu reconhecimento no Brasil conforme as recentes atualizações normativas

International Commercial Arbitration / Direito Internacional / ARBITRAGEM / Droit International Prive, Arbitrage Commercial International / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / Homologação De Sentença Estrangeira / Cooperação Jurídica Internacional / Homologação De Sentença Estrangeira

Guerra ao terror: da biopolítica à bioguerra

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