Direito Constitucional

União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / União Homoafetiva / Direito Homoafetivo

Jurisdição e questões controvertidas de direito constitucional (Org.). Curitiba: Juruá, 2013.

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional

Para uma dogmática constitucional emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012

Direito Constitucional / Direito da efetividade / Dogmática emancipatória

O direito e os direitos. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

Direito / Direito Constitucional

Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário (Org.). Belo Horizonte: Fórum, 2011.

Direito Constitucional / Constitucionalismo / Teorias Da Justiça

A retroatividade da lei penal mais benéfica e a (im)possibilidade de combinação de leis penais: uma análise à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema

Direito Constitucional / Direito Penal

Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Inconstitucionalidade de lei estadual que regulamenta a denominada \"rinha de galo\" como esporte

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Medidas Provisórias: Mutação da Constituição?

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Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade

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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

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O Estado Brasileiro - algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988

Direito Constitucional / Teoria do Estado

Limites constitucionais das resoluções do CNJ e CNMP

Direito Constitucional / Conselho Nacional de Justiça / Conselho Nacional do Ministério Público

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu - uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos

Direito Constitucional / Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

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