Direito Constitucional

Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais

Direito Constitucional / Responsabilidade Civil / Estado / Poder Judiciário

Presidencialismo de coalizão

Direito Constitucional / Presidentialism / Teoria do Estado / Formas De Gobierno (Presidencialismo

Artigo 103, caput e parágrafo primeiro Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1331-1347.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Ação declaratória de constitucionalidade

Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial

Direito Constitucional / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

Algumas notas sobre a colisão de direitos fundamentais

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Medidas Provisórias e tributação na Constitutição brasileira de 1988

Direito Constitucional / Tributação / Medidas Provisórias

Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processo de integração

Constitutional Law / Direito Constitucional

Investigação criminal e Ministério Público

Direito Constitucional / Ministério Público

A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Temas de Direito Constitucional. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

Direito Constitucional

Medidas provisórias. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Direito Constitucional / Medidas Provisórias

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional (Org.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Finalista do Prêmio Jabuti em Direito 2015).

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais

Direito Constitucional Brasileiro (Org.). 3 volumes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Direito Constitucional

Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional. 2 volumes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Direito Processual Civil / Direito Constitucional

Atividade Legislativa do Poder Executivo. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Direito Constitucional / Poder Executivo

A inconstitucionalidade das políticas de cotas raciais em concursos públicos de nível superior

Direito Constitucional / Políticas Públicas / Concursos Públicos / “Mas, quem é negro no Brasil?”: uma contribuição para o debate acerca das cotas raciais nas universidades brasileiras

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.