Direito Constitucional

Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Estado Moderno em contextos pluralistas.

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Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais 1. Ed. Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Direito Constitucional

Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais 2. Ed. Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Direito Constitucional

Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais 3. Ed. Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Direito Constitucional

ATIVISMO JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

Direito Constitucional

A confiança legítima (ao contrário da decadência administrativa) se manifesta quando o interessado tiver fundadas razões para crer na existência de uma atuação compatível com a lei, ainda que esse comportamento administrativo compreenda um ato meramente material ou executório

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Servidores

Embargo administrativo como medida cautelar que dispensa o contraditório prévio

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Processo Administrativo

REFLEXÕES SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO: AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS

Direito Constitucional / Direito Financeiro / Finanças públicas / Orçamento Público

Responsabilidade da atividade financeira e necessária relação entre receitas e despesas públicas

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Financeiro / Orçamento Público

O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Comparado / Princípio Da Proporcionalidade

Quem irá nos defender? Patriotismo constitucional e constitucionalismo popular em uma análise da PEC 33/2011 (Who will defend us? Constitutional patriotism and popular constitutionalism in an analysis of amendment proposal 33/2011)

Constitutional Law / Political Theory / Constitutional Theory / Direito Constitucional

A Proteção dos Direitos Humanos no Continente Europeu: Breves Apontamentos

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Incidência da lei no tempo sob a ótica constitucional do STF

Direito Constitucional / Direito Administrativo

O papel do Juiz em Montesquieu

Sociology / Constitutional Law / Sociology of Law / Direito Constitucional / Direito Penal / Filosofia do Direito / Sociologia do Direito / Metodologia Jurídica / Filosofia do Direito / Sociologia do Direito / Metodologia Jurídica

\"Atos de Concentração no Direito Antitruste Brasileiro: Fundamentos Disciplina e Desafios\"

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A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

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