Direito Constitucional

Família e parentalidade homoafetiva: além do reconhecimento judicial

LGBT Issues / Direito Constitucional / Direito de família / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Poder Judiciário

Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

Constitutional Law / Direito Constitucional / Positivismo / Neoconstitucionalismo

A jurisprudência da CEDH como paradigma para a concretização do conceito de razoável duração do processo

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Sentenças manipulativas do direito italiano e a ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas. Publicado em Brasil Jurídico, Março, 2015

Constitutional Law / International Law / Comparative Constitutional Law / Italian Law / Direito Constitucional

A Constituição do Plano Político ao Normativo: Base Teórica Para a Construção do Neoconstitucionalismo

Constitutional Law / Direito Constitucional / Neoconstitucionalismo / Teoria da Constituição / Constituionalism and Constitutional Law / Constitucionalismo histórico / Constitucionalismo / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Constitucionalismo histórico / Constitucionalismo / Nuevo constitucionalismo latinoamericano

Artigo de 2012-Revista Qualis A2 (classificação 2015)-A Temática das Uniões Homoafetivas no STF à luz do debate Honneth-Fraser

Direito Constitucional / Nancy Fraser / Judicialização / filosofia do reconhecimento: Honneth

O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO MATERIAL/SUBSTANTIVO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SE LEVE A SÉRIO O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE

Jurgen Habermas / Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Processo Civil / Amicus Curiae / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC

Novo Código de Processo Civil 2015 - com vetos da Presidência

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Derecho / Derecho Procesal Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Direito Civil E Processual Civil / Derecho Procesal Civil / Diritto Processuale Civile Comparato / Direito Civil E Processual Civil

CULTURA E MEIO AMBIENTE O QUE HÁ DE NOVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO

Constitutional Law / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Meio Ambiente / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Nuevo constitucionalismo latinoamericano

O BBB e a liberdade de programação. O Estado deve ser o superego da sociedade?

Constitutional Law / Civil Law / Direito Constitucional / Direito Civil / Direito Civil E Processual Civil

DROGAS: A CULTURA DO PROIBICIONISMO E ASPECTOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO

Drugs And Addiction / Drugs and drug culture / Direito / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Criminologia / Drugs / Políticas Públicas / Direito Penal / Execução Penal / War on Drugs / Medical Marijuana / Drogas / LEGALIZACION DE LAS DROGAS / Drugs Policy / Política De Drogas / Legalização Das Drogas / Proyectos Y Politicas De Inclusion Social / Criminologia Crítica / Marcha Da Maconha / Criminologia / Drugs / Políticas Públicas / Direito Penal / Execução Penal / War on Drugs / Medical Marijuana / Drogas / LEGALIZACION DE LAS DROGAS / Drugs Policy / Política De Drogas / Legalização Das Drogas / Proyectos Y Politicas De Inclusion Social / Criminologia Crítica / Marcha Da Maconha

Juridicos no Brasil

Direito / Direito Constitucional / Filosofia do Direito

Direito Eleitoral: sociedade, política e poder

Comparative Law / Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Perda do mandato / Politica E Direito / Constitutional Law Theory / Politica E Direito / Constitutional Law Theory

Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil

Direito Constitucional / Orçamento Participativo / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direito Financeiro / Orçamento Público

CARTA DE BH E ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS

Direito / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil / Derecho / Procedura Civile / Derecho Procesal Civil

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: O fim da história?

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Efeito Vinculante

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