Direito Constitucional

VALIATI, Thiago Priess; LOPES, Ana Paula Veiga. Republicanismo: Entre a Felicidade e a Justiça

Republicanism / Direito / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Justiça / Felicidade

Discurso de Saudação ao Prof. Dr. Gomes Canotilho - Honoris Causa UFMG

Constitutional Law / Direito Constitucional / Doutoramento Honoris Causa

A Penhora Sobre o Faturamento da Empresa nas Execuções Fiscais

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A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

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Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

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ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DOS PARLAMENTOS PELO MUNDO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA ARGENTINA

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

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Lucubrações em torno do Estado de Direito

Direito Constitucional

A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade? Um perfil das decisões de procedência em ADIs [2010]

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Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica

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Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios

Direito Processual Civil / Direito Constitucional

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (págs. 394-404)

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Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à Justiça

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Chaveiros da porta da Lei: a advocacia popular como práxis de acesso à justiça para a atualização constitucional

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Dano existencial decorrente do desenvolvimento de doença profissional

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A Historia das Constituições Brasileiras

Constitutionalism / Constitutional History / Direito Constitucional

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