Direito Constitucional

Somos todos constituintes (Rio de Janeiro, Revista de História da Biblioteca Nacional 114, Março de 2015)

História do Brasil / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Brasil / História Do Direito / Justiça De Transição / Constitucionalismo / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro / Justiça De Transição / Constitucionalismo / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro

Regime jurídico do crédito público municipal no direito brasileiro

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional

O Poder Legislativo no Brasil Contemporâneo

Direito Constitucional

Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Compensação de ICMS decorrente do Princípio Constitucional da Não Cumulatividade

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Derecho Financiero Y Tributario

Limites às alterações quantitativas dos contratos administrativos e as modificações imprescindíveis em projeto de engenharia

Direito Constitucional / Direito Administrativo

Contribuições previdenciárias. Não recolhimento. Crime. Inconstitucionalidade

Direito Constitucional / DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O novo estatuto da OAB e os advogados do setor público

Direito Constitucional

Sobre a ação direta de constitucionalidade

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Direitos sociais e igualdade

Direito Constitucional

Serviço público portuário. Parecer.

Direito Constitucional / Infrastructure

Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. Volumes I - VI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Ministério Público / Poder Ejecutivo Y Poder Legislativo / Teoria do Estado / Poder Judiciário

Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O CASO MARBURY V. MADISON E A INAUGURAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION E SUA SOLIDIFICAÇÃO COM O CASO STUART V. LAIRD

Judicial review / Judicial Precedent / Direito Constitucional / James Madison / Precedente judicial / Precedentes brasileiros / Marbury v. Madison / Precedentes brasileiros / Marbury v. Madison

Vargas, Roosevelt e a independência judicial

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Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional

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