Direito Constitucional

A FIFA, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos

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Mandado de injunção como instrumento de acesso à Justiça

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Acesso à Justiça

Elites judiciais e independência do poder Judiciário na América Latina: uma proposta de análise

Latin American Studies / Political Science / Elites (Political Science) / Political Elites / Direito / Direito Constitucional / Cultura política / Ciências Sociais / Sociología del Derecho / Sociología / Sciences Politiques / Antropología / Ciencia política / America Latina / Acesso à Justiça / Antropología y Sociología Jurídica / Sistemas judiciales / Justiça / Sociologia Política / Sistemas Juridicos / Antropologia Jurídica / Poder Judiciário / Magistraturas / Direito Constitucional / Cultura política / Ciências Sociais / Sociología del Derecho / Sociología / Sciences Politiques / Antropología / Ciencia política / America Latina / Acesso à Justiça / Antropología y Sociología Jurídica / Sistemas judiciales / Justiça / Sociologia Política / Sistemas Juridicos / Antropologia Jurídica / Poder Judiciário / Magistraturas

A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

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Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

Direito Constitucional

UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS

Direito Constitucional

A próxima fronteira da onda conservadora: a Universidade

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O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A INFLUÊNCIA DOS FINANCIADORES DE CAMPANHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIA CONVENCIONAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E NA PATAGÔNIA CHILENA

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A FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DIANTE DOS LIMITES DO PLANETA: A ALTERAÇÃO DAS GRAMÁTICAS DE PRÁTICAS SOCIAIS PARA UMA EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMPROMETIDA COM A EMANCIPAÇÃO EM UMA SOCIEDADE RESILIENTE

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AS JORNADAS DE JUNHO E OS 25 ANOS EM DIREÇÃO AO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL: A necessidade de repensar a mobilidade urbana por meio da lealdade ativa aos compromissos intergeracionais normativamente vinculados

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OS REFLEXOS DO QUARTO SETOR NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO: AS MERCADORIAS POLÍTICAS RELACIONADAS AO CRIME ORGANIZADO E SUA RELAÇÃO NA TRANSFORMAÇÃO DE VOTOS EM CADEIRAS

Direito Constitucional

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA DEMOCRÁTICA NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE DAS TOMADAS DE DECISÃO PELO CONGRESSO NACIONAL NA ERA PÓS-LULA

Direito Constitucional / Ciencias Políticas / Derecho Y Ciencias Politicas

O desenvolvimento histórico da cidadania no constitucionalismo latino-americano [resenha]

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Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano

Direito Constitucional / Democracia

O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Propriedade / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Função Social da Propriedade / Função Social

Processo Civil Contemporâneo: aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva.

Direito Processual Civil / Direito Constitucional

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