Direito Constitucional

A exigibilidade de licitação para contratação de organizações sociais

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Reforma do Estado / Organizações Sociais / Licitação

Influências da Constituição de Cádiz na Constituição do Império do Brasil

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Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de co-produção

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Concessões / Televisão / Televisão Pública / Televisão Digital / Televisão Aberta / Televisão Pública / Televisão Digital / Televisão Aberta

Como deveria ser um advogado?

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Revista Direito UFMS - Direitos Humanos e Fundamentais Jan./Jun. 2015

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Direitos Humanos Econômicos na Perspectiva da Solidariedade: Desenvolvimento Integral

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A audiência de custódia e o preço do comodismo

Direito Constitucional / Processo Penal

Reequilíbrio no contrato administrativo decorrente de alteração do fator previdenciário de prevenção.

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Administrativo / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Contratos Administrativos

Parcelamento de salários no Rio Grande do Sul viola dignidade

Direito Constitucional / Direito Público / Direito Financeiro / Finanças públicas / Dignidade Humana / Direitos Fundamentais Sociais / Poder Executivo / Direitos Fundamentais Sociais / Poder Executivo

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. Rio de Janeiro: Forense, 2002 [íntegra].

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DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Coisa Julgada e sua Relativização

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Precisamos falar sobre o Poder

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NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA

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