Direito Constitucional

União homoafetiva e o princípio do livre desenvolvimento da personalidade. Comentários ao voto do Ministro Marco Aurélio na ADI n. 4.277

Direito Constitucional / Direito de família

As ações indenizatórias de competência da Justiça do Trabalho

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Responsabilidade Civil / Direito Processual do Trabalho

O trabalho nas Constituições Sociais

Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Direito Social

NATUREZA JURÍDICA E LIMITES DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA

Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Despedida arbitrária

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Social / Eficácia dos direitos sociais

Amplitude do poder normativo da Justiça do Trabalho

Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Direito Processual do Trabalho / Poder Normativo

Igualdade e doméstica: direitos consagrados desde 1988

Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Doméstico

Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Convenção coletiva do trabalho

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Direito Constitucional / Servidores Públicos / Negociação Coletiva

DEVIDO PROCESSO LEGAL E RELAÇÃO DE EMPREGO (INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL)

Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Devido Processo Legal

A contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição

A Hermenêutica Constitucional e os desafios postos aos Direitos Fundamentais

Legal Theory / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Hermenêutica Do Direito

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir. Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

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ATOS INTERNACIONAIS: Questões sobre a sua internalização na perspectiva da Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional / direito Internacional público / Direito Dos Tratados

A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro

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