Direito Constitucional

Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988

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Análise da Jurisprudência sobre Fundamentação Genérica

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Da Inconstitucionalidade por Omissão ao “Estado de Coisas Inconstitucional”. 2015. Tese de Doutorado em Direito Público.

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Integridade do Direito. Contas presidenciais e devido processo legislativo

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STF deve impor a observância das garantias democráticas ao Legislativo

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Contornos do ativismo judicial

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A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Brasileiro

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OS LIMITES OBJETIVOS DO CONTROLE JUDICIAL DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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Direitos fundamentais ao desenvolvimento nacional sustentável e à soberania alimentar: sustentabilidades econômica, ambiental, social e cultural pela via da agricultura familiar no Brasil

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Constitucionalismos: esboço da estrutura cis

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NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA NO BRASIL: PORVIR DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO DAS MINORIAS

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI. São Paulo: Ed. RT, 2005 [íntegra].

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SIGILO FISCAL E BANCÁRIO: FUNDAMENTOS NORMATIVOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA QUEBRA

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Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil.

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Litígio Estratégico: Considerações a partir do MI 4733

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ANTERIORIDADE E ANUALIDADE TRIBUTÁRIAS: LIÇÕES DE ALIOMAR BALEEIRO, FLÁVIO BAUER NOVELLI E RICARDO LOBO TORRES

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