Direito Constitucional

A cidadania ativa como mecanismo de combate à corrupção

Constitutional Law / Political Participation / Democratic Education / Democratic Theory / Fighting and Preventing Corruption through Law / Political Science / Democratization / Corruption (Corruption) / Political Corruption / Democracy / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Citizenship / Direito Constitucional / Anti-Corruption / Direito Eleitoral / Democracy and Good Governance / Corruption / Active Citizenship / Cidadania / Democracia / Corrupción / Acesso à Informação / Democracy and Citizenship Education / Democracias Representativas / Corrupção / Lei De Acesso à Informação / Political Science / Democratization / Corruption (Corruption) / Political Corruption / Democracy / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Citizenship / Direito Constitucional / Anti-Corruption / Direito Eleitoral / Democracy and Good Governance / Corruption / Active Citizenship / Cidadania / Democracia / Corrupción / Acesso à Informação / Democracy and Citizenship Education / Democracias Representativas / Corrupção / Lei De Acesso à Informação

“O papel do Ministério Público na fiscalização da constitucionalidade”, Revista do Ministério Público, n.º 132, Outubro-Dezembro, 2012, pp. 221-257

Direito Constitucional / Ministério Público / Tribunal Constitucional

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CADASTRO NACIONAL DO ADOTANTE

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS PALAVRAS Alfredo Canellas Guilherme da Silva

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Necessárias reflexões sobre o endurecimento penal

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A Regra da Prescrição Trabalhista na Constituição do Brasil

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A Colidência e a Equalização de Direitos Fundamentais na Seara Biográfica

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CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO OCASO DO JUIZ HÉRCULES E A ASCENSÃO DO JUIZ PÉRICLES Alfredo Canellas Guilherme da Silva

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A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.

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Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira

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Da Judicialização ao Ativismo no Direito Previdenciário

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Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional - Volumes VII - XI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

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SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 443

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DIMENSÕES DA AUTORRESTRIÇÃO JUDICIAL

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Direito e Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Brasileira – Uma interpretação crítica

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Direito da Família na Constituição

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