Direito Constitucional

Eis as palavras de Marco Feliciano

Constitutional Law / Hate Speech / Judith Butler / Freedom Of Expression / Direito Constitucional / J. L. Austin / Liberdade De Expressão / J. L. Austin / Liberdade De Expressão

Omissões Legislativas na Corte Equatoriana: um horizonte para o Brasil. Resumo Expandido apresentado no I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. UFF Niterói, Junho, 2015.

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Constitucional Internacional e Comparado

DEVIDO PROCESSO LEGAL: construção para o desenvolvimento de uma justiça horizontal

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Devido Processo Legal

Referências na hermenêutica jurídica como marcos paradigmáticos para o Direito

Law / Constitutional Law / Hermeneutics / Philosophy Of Law / Direito / Legal Philosophy / Direito Constitucional / Filosofía / Filosofia do Direito / Paradigm Shifts / Paradigmas / Hermenêutica Do Direito / Legal Philosophy / Direito Constitucional / Filosofía / Filosofia do Direito / Paradigm Shifts / Paradigmas / Hermenêutica Do Direito

Diversidade Sexual e Relações de Gênero nas políticas públicas: o que a laicidade tem a ver com isso

Social Psychology / Gender and Sexuality / Direito Constitucional / Políticas Públicas / Educação / Psicologia Social / Diversidade Sexual / Assistência Social / Identidade De Gênero / Laicidade / Laicity / Public Policy / Psicologia Social / Diversidade Sexual / Assistência Social / Identidade De Gênero / Laicidade / Laicity / Public Policy

DAI A CÉSAR O SEU FILHO VERDADEIRO: o discurso sobre a anormalidade e suas implicações no caso Richthofen

Critical Criminology / Linguistics / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal Crimes

Magna Carta ainda continua a inspirar liberdades contra o Estado arbitrário

Civil Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Processo Civil

O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à Norma Global de Responsabilidade Individual

Argentina / Chile / Direito Constitucional / Brasil / História Do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos

USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO E RELATIVIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Constitutional Law / Legal Theory / Direito Constitucional / Robert Alexy / Positivismo / Hermenêutica Jurídica / Ponderação De Direitos / Teoria Da Decisão Judicial / Hermenêutica Filosófica / Teorias Da Argumentação / Hermenêutica Jurídica / Ponderação De Direitos / Teoria Da Decisão Judicial / Hermenêutica Filosófica / Teorias Da Argumentação

A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA CASSAÇÃO DE MANDATOS DE POLÍTICOS QUE ABUSEM DA BOA-FÉ OBJETIVA

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Democracia

Functional Supremacy of Parliamentary Law. An analysis under Portuguese Constitutional/DA SUPREMACIA FUNCIONAL DA LEI PARLAMENTAR CONTRIBUTO PARA A SISTEMATIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DA LEI NO SISTEMA DE FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutional Politics / Direito Constitucional / Droit Constitutionnel / Constitutional Law Theory / Droit Constitutionnel / Constitutional Law Theory

A Força Normativa do Direito Judicial

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direio

A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade em matéria tributária e a jurisprudência do STF

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Tributario / Direito Empresarial e Tributário

Da jurisdição constitucional ativista à democracia deliberativa: uma busca por um novo paradigma para a relação entre o direito e a política

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Teorias Dialógicas

Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?

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Democratite Palaciana e o Sufrágio Teocrático: a sintetização republicana do \"Direito Divino dos Reis\"

Direito Constitucional / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Liberdade Religiosa / Neopentecostalismo / Laicidade Do Estado / Laicidade / Aristocracia / Sufragio Universal / Liberdades Individuais / PEC 12/2015 / Laicidade Do Estado / Laicidade / Aristocracia / Sufragio Universal / Liberdades Individuais / PEC 12/2015

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