Direito Constitucional

Princípio da legalidade administrativa. Uma visão pós-positivista

Direito Constitucional / Direito Administrativo

A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo.

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Público / Análise econômica do direito

Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa.

Teoría Política / Direito Constitucional / Direito Administrativo

O Poder Executivo na constituição de 1988

Direito Constitucional / Poder Legislativo / Poder Executivo

Decisão justa, interpretação jurídica e processo civil

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O Direito Fundamental à Propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

Direito Constitucional / Direito Civil / Função Social da Propriedade / Propriedade Privada

Constitucionalismo democrático e direitos humanos

Direito Constitucional / Direitos Humanos / Constitucionalismo Democratico

O recrudescimento das penas em face do princípio da proibição de retrocesso

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Criminología Crítica / Criminologia Crítica / Criminología Crítica / Criminologia Crítica

Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens

Constitutional Law / Direito Constitucional

A diminuição da maioridade penal

Direito Constitucional / Direito Penal / Segurança Pública / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Dignidad Humana / Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Os 800 anos da Magna Carta

Direito Constitucional / Magna Carta

LEI DAS ELEIÇÕES

Direito Constitucional / Informatica / Direito Administrativo / Administração Pública / Concursos Públicos / Administração De Materiais E Recursos Patrimoniais / NOÇÕES DE DIREITO ADMINSITRATICO / Esquematizado para concursos! / APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL / Administração Financeira e Orçamentária / Administração Pública. Finanças Públicas. Despesa pública. Execução Financeira. / Administração De Materiais E Recursos Patrimoniais / NOÇÕES DE DIREITO ADMINSITRATICO / Esquematizado para concursos! / APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL / Administração Financeira e Orçamentária / Administração Pública. Finanças Públicas. Despesa pública. Execução Financeira.

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

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Condições de registrabilidade e condições implícitas de elegibilidade: esses obscuros objetos do desejo

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Campanha Eleitoral

As Novas Fronteiras do Direito - Sistema da dupla cautelaridade da audiência de custódia

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

As Novas Fronteiras do Direito

Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processo Penal

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