Direito Constitucional

OS CONTORNOS JURÍDICOS DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA LIBERDADE DE OPINIÃO

Religion / Constitutional Law / Human Rights Law / Direito Constitucional / Teologia / Liberdade De Expressão / Ciências da Religião / Liberdade de imprensa / Liberdade Religiosa / Limites Da Liberdade De Imprensa / Liberdade De Credo / Liberdade De Expressão / Ciências da Religião / Liberdade de imprensa / Liberdade Religiosa / Limites Da Liberdade De Imprensa / Liberdade De Credo

RELIGIÃO, ESTADO, DIREITO, CIDADANIA E BEM COMUM: DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS IMPRESCINDÍVEIS AO DIÁLOGO

Religion / Human Rights Law / História e Cultura da Religião / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Cidadania / Filosofia da Religião / Religião / Estado, democracia, cidadania / Estado / Ciências da Religião / Teoria do Estado / DIREITOS HUMANOS‭ ‬/‭ ‬FOME‭ ‬/‭ ‬CIDADANIA / ÉTica E Exercício De Cidadania / Cidadania / Filosofia da Religião / Religião / Estado, democracia, cidadania / Estado / Ciências da Religião / Teoria do Estado / DIREITOS HUMANOS‭ ‬/‭ ‬FOME‭ ‬/‭ ‬CIDADANIA / ÉTica E Exercício De Cidadania

Direito Israelense e Justiça de Transição: Aspectos polêmicos do sistema jurídico e debates contemporâneos da justiça de transição no contexto do conflito árabe-israelense

Terrorism / Israel Studies / Refugee Studies / Family Law / Transitional Justice / Minority Studies / Democracy / Minority Rights / Israel / Israel and Zionism / Arab-Israeli conflict / Direito Constitucional / Direito de família / Drones, Targeted Killing, Ethics of War / Justiça De Transição / Minority Studies / Democracy / Minority Rights / Israel / Israel and Zionism / Arab-Israeli conflict / Direito Constitucional / Direito de família / Drones, Targeted Killing, Ethics of War / Justiça De Transição

A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EM HEGEL: A DIVISÃO DOS PODERES NA FILOSOFIA DO DIREITO

Hegel / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Teoria da Constituição

A Ação Civil Pública e o Processo Coletivo sob o Contexto Constitucional - Breves Diagnósticos e Alguns Desafios

Class Actions / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Coletivo / Processo Civil

CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito

Direito Constitucional / Comissão Parlamentar de Inquérito

Servidor público, cargos e carreiras

Direito Constitucional

Habeas Data: algumas notas de leitura

Direito Constitucional

O problema da legitimação do poder judiciário e das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito

Direito Constitucional

Adequação do número de juízes do TRT em virtude da extinção da representação classista por emenda constitucional

Direito Constitucional

A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da CF

Direito Constitucional / Direito Eleitoral

Do Direito à Política: a Gênese da Jurisdição Constitucional Norte-Americana.

Teoría Política / Direito Constitucional / Historia constitucional / Historia Do Direito / História do Direito Constitucional

A indevida submissão ao controle judicial do pedido de arquivamento do inquérito policial

Judicial review / Direito Constitucional / Processo Penal / Ministério Público

Desbloqueando os Canais de Acesso à Jurisdição Constitucional do STF: Por Que Não Também Aqui Uma Revolução de Direitos?

Comparative Law / Direito Constitucional / Comparative Constitucional Law / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Comparado / Direito Processual Comparado / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Comparado / Direito Processual Comparado

O guardião da exceção: O Supremo Tribunal Federal e o estado de exceção na ADI 2.240-7 e na ADPF 153

Giorgio Agamben / Carl Schmitt / Constitutionalism / Direito Constitucional / State of exception / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo

O discurso do ódio sob uma teoria performativa da linguagem

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