Direito Constitucional

Do escudo de Aquiles à capa do Batman: O heroísmo togado e seus riscos à democracia

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ART. 5º, LXXVII CF/88: RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: Da Constituição Federal ao Novo CPC

Direito Constitucional / Razoável duração do processo / Teoria Geral do Processo

Entre a Teoria e a Concretização - Possibilidades, Limites e Funções para uma Nova Lei de Imprensa

Direito Constitucional / Direito Civil

Reclamação 7517 e a responsabilidade civil da Administração Pública por débitos trabalhistas

Public Administration / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Derecho Constitucional Comparado

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Private law / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derecho constitucional / Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos

Direito à Privacidade - Obra coletiva

Constitutional Law / Comparative Private Law / Private law / Direito Constitucional / Personality Rights

STF consignou omissões inconstitucionais do Congresso Nacional

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional

Súmula Vinculante n. 5: a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Derecho Procesal Constitucional

PEC 457/2005 (PEC da Bengala) [Texto Final Aprovado pelo Congresso Nacional]

Constitutional Law / Direito Constitucional

Judicialização da política e substituição tecnocrática: um réquiem para a democracia?

Jurgen Habermas / Filosofía Política / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Judicialização da Política

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

Escala multifatorial de individualismo e coletivismo: elaboração e validação de construto

Constitutional Law / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Goodness of Fit / Confirmatory factor analysis / Indexation / Confirmatory factor analysis / Indexation

Poliamor: estudo sobre os aspectos constitucionais e civis das uniões poliafetivas

Constitutional Law / Family Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito de família

O direito ao bin vivir: do antropocentrismo ao biocentrismo. Uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos.

Direito Constitucional / Ciência Política / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Sociologia do Direito / Antropología y Sociología Jurídica / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Y Ciencias Politicas / Novo Constitucionalismo Latino-Americano / Derecho Y Ciencias Politicas

O JUDICIÁRIO DIANTE DAS DECISÕES DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Direito Constitucional

O ativismo judicial contemporâneo no STF e nas Cortes estrangeiras

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