Direito Constitucional

Algumas reflexões sobre a questão das incompatibilidades no exercício de mandatos políticos electivos

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Conflito de normas de Direitos Fundamentais (1998)

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Conflito e Concurso de Direitos Fundamentais

Do Direito Natural como limite do Poder Constituinte, ou como há mais poder acima da vontade dos da Terra do que a estes agrada admitir.

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Licença-paternidade no Brasil: Igualdade de gêneros e compartilhamento de direitos e deveres

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Legitimidade e Efetividade como tensão constitutiva (conflito concreto) da normatividade constitucional

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Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional

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A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça

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Direitos humanos, direitos fundamentais e paradoxais

Direito Constitucional

Ensino Religioso - Carta Aberta ao Ministro Barroso

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ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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O Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria

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Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito

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E não é para cumprir a Constituição?

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25 anos da Constituição. Há o que comemorar?

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Após 20 anos, podemos falar em um patriotismo constitucional

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