Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Entrevista 2013 - Para antropólogo governo promove a desqualificação da Funai

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Indígenas / Funai / Terena / ÍNDIOS KAIOWÁ E GUARANÍ / Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul

NÚCLEO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ABSOLUTO OU RELATIVO?

Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Desobedecer para dignificar: um estudo sobre a utilização da desobediência civil pelo movimento grevista dos bombeiros do Rio de Janeiro

Direito Constitucional / Movimentos sociais / Direitos Fundamentais / Direito De Resistência / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Movimentos Sociais Urbanos Reivindicativos / Desobediencia civil / Movimentos Sociais Urbanos Reivindicativos / Desobediencia civil

IDEOLOGIA POLÍTICA, ATIVIDADE JUDICIAL E CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROPOSTA ANALÍTICA DA “CRITICAL LEGAL STUDIES”

Direito Constitucional / Critical Legal Studies / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A ÉTICA DA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA LIBERDADE

Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA XÁKMOK KÁSEK VS. ESTADO DO PARAGUAI: HERMENÊUTICA DAS “TENSÕES” NA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Clifford Geertz / Antropología cultural / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Jurisprudencia Sistema Interamericano

A CAUSA E AS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Human Rights / Direito / Ciencia Politica / Ciências Sociais / Políticas Públicas / Derechos Humanos / Sociología / Antropología y Sociología Jurídica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Antropologia / Derechos Humanos / Sociología / Antropología y Sociología Jurídica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Antropologia

AS LIBERDADES COMUNICATIVAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Democracy / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Teoria do Estado / Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social / Liberdades Comunicativas / Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social / Liberdades Comunicativas

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSIÇÃO E ACEPÇÃO NA ARQUITETURA CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A concretização e a efetivação dos direitos fundamentais no Direito Privado

Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Privado

SOBRE A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA: UM ESTUDO À LUZ DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS ON THE PROMOTION OF THE RIGHT TO HOUSING: A STUDY BASED UPON URBAN POLICIES

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Direito à Cidade

PARA QUEM SÃO OS DIREITOS HUMANOS? QUANDO O IMPOSSÍVEL SE TORNA POSSÍVEL FOR WHOM ARE HUMAN RIGHTS? WHEN THE IMPOSSIBLE BECOMES POSSIBLE

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Legitimidade no Direito Eleitoral

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo

Jacques Derrida / Ronald Dworkin / Niklas Luhmann / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUAS REPERCUSSÕES AO TRABALHADOR: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS?

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

Eficácia e suspensão dos direitos fundamentais

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Significado E Conteúdo. Direitos Fundamentais

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