Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

Child and adolescent mental health / Adolescent Emotional Health and Behavior / Fear of Crime / Direito / Adolescent / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos

O pensamento jurídico de Robert Alexy. Problemas fundamentais, teses centrais, interconexões sistemáticas

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CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal

JUDICIALIZANDO A POLÍTICA: DA RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE “COMPROMISSO ELEITORAL”

Constitutional Law / Direito / Electoral Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Eleitoral / Filosofia do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Orgs.). Direito internacional do trabalho: o estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. São Paulo: LTr, 2016 [pré-textuais].

Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Labour Law / Public International Law / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho / International Labour Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Laboral / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / Droit du travail / OIT / Direito Processual do Trabalho / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Organización Internacional Del Trabajo / Organização Internacional Do Trabalho / Direito Internacional Do Trabalho

Os últimos resistentes

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Aculturation Processes / Aculturação

DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS E FINANÇAS PÚBLICAS: DA NECESSÁRIA ANÁLISE DAS DESPESAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Econômico / Políticas Públicas / Direitos Humanos / Direito Financeiro / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Direito Financeiro / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

O MITO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SE AUTORIZAR RESTRIÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Público / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Processo Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Civil Procedural Law

Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Internacional / Sistemas de Informação / Direitos Humanos / Acesso à Informação / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Verdade / Justiça De Transição / Comissão Da Verdade / Comissão Nacional Da Verdade / Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Educação / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil / Acesso à Informação / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Verdade / Justiça De Transição / Comissão Da Verdade / Comissão Nacional Da Verdade / Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na Educação / Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil

O DIREITO FUNDAMENTAL AOS BENEFÍCIOS DE RENDA MÍNIMA

Income inequality / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

Relativismo Cultural e Aplicação Seletiva dos Direitos Fundamentais: A Questão dos Direitos Humanos na Europa; à Luz da \"Questão do Véu\" na França

Relações Internacionais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Boaventura De Sousa Santos

Os Atores Econômicos na Justiça de Transição: desenvolvimentos globais e perspectivas brasileiras

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Nota de Repúdio - Bloqueio ao Whatsapp 2015

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