Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à Internet e direito ao esquecimento. In: Revista do Direito de Língua Portuguesa, nº 6 (jul.-dez. 2015), pp. 219-240.

Communication / Intercultural Communication / Internet Studies / Human Rights Law / Human Rights / Mass Communication / International Human Rights Law / Jurgen Habermas / European Convention of Human Rights / Habermas / The Internet / Inter-American Human Rights System / Comunicação / Comunicacion Social / Comunicacion / Comunicação Social / Prensa / Direito Internacional / Jürgen Habermas / direito Internacional público / Imprensa / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação / Comunicação organizacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Habermas and the Public Sphere / Comunicação E Expressão / Human Rights Law and access to internet / Direitos Comunicativos / Mass Communication / International Human Rights Law / Jurgen Habermas / European Convention of Human Rights / Habermas / The Internet / Inter-American Human Rights System / Comunicação / Comunicacion Social / Comunicacion / Comunicação Social / Prensa / Direito Internacional / Jürgen Habermas / direito Internacional público / Imprensa / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação / Comunicação organizacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Habermas and the Public Sphere / Comunicação E Expressão / Human Rights Law and access to internet / Direitos Comunicativos

Direitos humanos e sistema econômico: estrutura e semântica de um fragmento constitucional global

Luhmann / Niklas Luhmann / Sociologia do Direito / Direitos Humanos / Antropología y Sociología Jurídica / Günther Teubner / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sociología de la Constitución / Teoria dos Sistemas. Niklas Luhmann .Direito como Sistema Social / Günther Teubner / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sociología de la Constitución / Teoria dos Sistemas. Niklas Luhmann .Direito como Sistema Social

Unidade, Fragmentação e Novos Atores no Direito Mundial: Leituras de Operadores do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Sobre a Formação de Direitos Globais no Sistema Regional

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Governança Global / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

Notas sobre a jusfundamentalidade; ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental (RIL 208, out./dez. 2015)

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Alex, nós também somos assassinos?

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Presunção de Inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal

Constitutional Law / Direito Constitucional / Processo Penal / direito Internacional público / Argumentação Jurídica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / PROCESSO CONSTITUCIONAL

A exigibilidade dos direitos sociais Claiming social rights

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Os direitos fundamentais como garante da ideia de Direito

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CIDADANIA E DIREITO À SAÚDE: DEVER JURISDICIONAL DE REALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA AUSÊNCIA DE PROVAS DAS CONDIÇÕES FÁTICAS E JURÍDICAS DESFAVORÁVEIS

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Princípios Jurídicos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde

Considerações sobre o Arquivamento do Inquérito Policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)

Processo Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945. In: Revista dos Tribunais, vol. 963 (jan. 2016), pp. 215-240.

Human Rights Law / Human Rights / International organizations / International Human Rights Law / United Nations / Timor-Leste Studies / Territories / United Nations Development Programme / Direito Constitucional / UN Charter / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Territorio / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / United Nations Peacekeeping Operations / ONU / Território / UN Trusteeships / Droits Et Libertés Fondamentaux / New Territories / Disputed Territories / Storia Della Città e Del Territorio / NACIONES UNIDAS / Organização das Nações Unidas / Organizacion De Naciones Unidas / Territórios Não Autônomos / Administração Territorial / Timor-Leste Studies / Territories / United Nations Development Programme / Direito Constitucional / UN Charter / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Territorio / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / United Nations Peacekeeping Operations / ONU / Território / UN Trusteeships / Droits Et Libertés Fondamentaux / New Territories / Disputed Territories / Storia Della Città e Del Territorio / NACIONES UNIDAS / Organização das Nações Unidas / Organizacion De Naciones Unidas / Territórios Não Autônomos / Administração Territorial

MARANHÃO Fº, Eduardo Meinberg de Albuquerque. \"Uma Igreja dos Direitos Humanos\" onde \"promíscuo é o indivíduo que faz mais sexo que o invejoso e inveja é pecado\": Notas sobre a identidade religiosa da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM). Mandrágora, SBC, v.21. n. 2, p. 5-37, 2015.

Gender Studies / Sexuality / Gender and Sexuality / History of Sexuality / Gender / Estudios de Género / Género / Sexualidad / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Sexualidade / Gênero E Sexualidade / Homossexualidade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Ciências da Religião / História das religiões e religiosidades / Direito E Religião. / Igrejas Inclusivas / Estudios de Género / Género / Sexualidad / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Sexualidade / Gênero E Sexualidade / Homossexualidade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Ciências da Religião / História das religiões e religiosidades / Direito E Religião. / Igrejas Inclusivas

Neoconstitucionalismo internacionalizado e a internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional

Direito Constitucional / Direito Internacional / Neoconstitucionalismo / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional

STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO STF VS. VONTADE DA MAIORIA: AS RAZÕES PELAS QUAIS A EXISTÊNCIA DO STF SOMENTE SE JUSTIFICA SE ELE FOR CONTRAMAJORITÁRIO Página 1

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